Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2018

Processo: 370/2018

Protocolo: 10592/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019.

Observações: Ofício nº 300/2018-SJC. Acompanham 18 emendas


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 300.2018 - Mensagem LOA 2019 .doc 28/09/2018 765 KB
370-18 .pdf 30/01/2019 124,9 MB
Síntese - principais peças PL 259-2018 .pdf 26/11/2018 13,3 MB
Anexo 01 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas .pdf 28/09/2018 6,1 KB
Anexo 02 - Demonstrativo da Despesa por Orgão e Unidade Orçamentária .pdf 28/09/2018 265,9 KB
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria .pdf 28/09/2018 145,8 KB
Anexo 06 - Plano de Trabalho .pdf 28/09/2018 161,6 KB
Anexo 07 - Demonstrativo de Funções e SubFunções .pdf 28/09/2018 62 KB
Anexo 08 - Demonstrativo de Funções, SubFunções conforme Vinculo de Recurso .pdf 28/09/2018 47,7 KB
Anexo 09 - Demonstrativo de Despesa Por Orgão e Função .pdf 28/09/2018 12,3 KB
Demonstrativo da Despesa por Orgão .pdf 28/09/2018 42,2 KB
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .pdf 28/09/2018 115,6 KB
Despesas dos Orgão Segundo na Natureza da Despesa por Programas e Acões .pdf 28/09/2018 308,3 KB
Previsão das Transferências Financeiras .pdf 28/09/2018 5,6 KB
Projeção Gasto Educação .pdf 28/09/2018 15,1 KB
Projeção Gasto Saúde .pdf 28/09/2018 5,5 KB
QDD - Quadro Detalhamento da Despesa - Analítico .pdf 22/10/2018 434,7 KB
QDD - Quadro Detalhamento da Despesa - Sintético .pdf 28/09/2018 413 KB
Quadro Resumido Agrupado por Orgão Segundo a Natureza da Despesa .pdf 28/09/2018 261,3 KB
Resumo de Fontes de Recurso .pdf 28/09/2018 5,5 KB
Sumario Geral de Receitas por Fonte e das Despesas por Função de Governo .pdf 28/09/2018 6,2 KB
Tabela Orçamentária - Categoria Economia .pdf 28/09/2018 5,1 KB
Tabela Orçamentária - Grupo da Despesa .pdf 28/09/2018 5,2 KB

Tramitações

60

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Renumerado e incluído termo de esclarecimento. Arquivado.

59

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para inclusão de termo de esclarecimento.

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Encaminhado à Gerência de Gestão da Informação para correção na numeração das folhas dos volumes iniciais.

58

Remetente: Presidência

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 30/01/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/03/2019

Complemento: Devolvido para correção da numeração de folhas.

57

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/01/2019

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Veto aceito.

56

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 21/12/2018

Complemento: Comunica aposição de veto à alteração introduzida pela Emenda nº 04 ao Anexo "Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD" do Projeto de Lei nº 259/2018.

55

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2018

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 17ª Sessão Extraordinária - apreciação da Nova Redação.

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Aprovada a Nova Redação.

54

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/11/2018

Complemento: Para emissão de Nova Redação.

Resposta: 28/11/2018

Complemento: Apresenta a Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018

53

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/11/2018

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/11/2018

Complemento: Aprovada a propositura e as emendas 04 a 21.

52

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/11/2018 - Prazo: 01/12/2018

Complemento: Encaminha os autos da propositura para emissão de parecer, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Resposta: 23/11/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 449/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018

51

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 259/2018

50

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 259/2018

49

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 259/2018

48

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 259/2018

47

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 259/2018

46

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

45

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

44

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 259/2018

43

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 259/2018

42

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 259/2018

41

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 259/2018

40

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 259/2018

39

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 259/2018

38

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 259/2018

37

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 259/2018

36

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 259/2018

35

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 259/2018

34

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 259/2018

33

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Requer a retirada da emenda nº 02.

Documento vinculado: Requerimento nº 1647/2018

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Deferido.

32

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Requer a retirada da emenda nº 01

Documento vinculado: Requerimento nº 1646/2018

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Deferido.

31

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 259/2018

30

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2018

Complemento: Requer a retirada da Emenda nº 03.

Documento vinculado: Requerimento nº 1641/2018

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Deferido.

29

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 26/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 259/2018

28

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 26/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 259/2018

27

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 26/10/2018

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2018

26

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2799/2018

25

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2798/2018

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2797/2018

23

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2796/2018

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2795/2018

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Ouvidoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2794/2018

20

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2793/2018

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2792/2018

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2791/2018

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2790/2018

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2789/2018

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2788/2018

14

Remetente: Presidência

Destinatário: FunGota - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves"

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2787/2018

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2786/2018

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2785/2018

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2784/2018

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2783/2018

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2782/2018

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2781/2018

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2780/2018

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 2779/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 2778/2018

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Edson Antonio da Silva

Envio: 08/10/2018

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 2777/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 05/10/2018

Complemento: Apresenta, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, requerimento para convocação de audiência para discussão da propositura.

Documento vinculado: Requerimento nº 1502/2018

Resposta: 05/10/2018

Complemento: Deferido.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: VEREADORES

Envio: 01/10/2018

Complemento: Expede Circular cientificando os Senhores Vereadores sobre a apresentação da propositura e abertura do prazo de emendas.

Documento vinculado: Circular nº 28/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 28/09/2018

Complemento: Apresenta propositura.

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 90ª Sessão Ordinária de 2018 27/11/2018 Primeiro turno de discussão e votação

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