Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/09/2018

Protocolo: 10191/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 286/2018-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Subst. 02 PL 172-2018 .pdf 01/10/2018 1 MB

Tramitações

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2018

Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/10/2018

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2018

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/10/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2018

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 02/10/2018

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 172/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2018

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/10/2018

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 25/09/2018

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Dê-se conhecimento da emenda aos Senhores Vereadores. Na sequência, remeta-se a emenda às Comissões Permanentes.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/09/2018 - Prazo: 01/10/2018

Resposta: 28/09/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 215/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/09/2018 - Prazo: 24/09/2018

Resposta: 21/09/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 366/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Apresenta Substitutivo 02. Requer a retirada do Substitutivo 01.

Resposta: 17/09/2018

Complemento: Deferida a retirada do Substitutivo 01. Remeta-se o Substitutivo 02 às Comissões permanentes.

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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Documento Principal

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Projeto de Lei nº 172/2018 14/06/2018 Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 82ª Sessão Ordinária de 2018 02/10/2018 Turno único de discussão e votação

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