Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 25/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº 172/2018.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA 01 - SUBSTITUTIVO 02 AO PL 172-2018 .pdf 25/09/2018 127 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/09/2018 - Prazo: 01/10/2018

Complemento: Para emissão de parecer.

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 371/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 371/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 25/09/2018 Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº172/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

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Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 14/09/2018 Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.

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