Parecer nº 371/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/09/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº172/2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 25/09/2018 | 10,8 MB | |
201809251907 | 25/09/2018 | 368,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 25/09/2018 | Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº 172/2018. |