Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2018

Processo: 182/2018

Protocolo: 06908/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 162 2018 - Comissão Direitos Humanos .docx 16/05/2018 926,5 KB
182-18 .pdf 04/06/2018 8,4 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/06/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 04/06/2018

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2018

Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/05/2018

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2018

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/05/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/05/2018

Complemento: Para elaboração de Nova Redação.

Resposta: 22/05/2018

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2018

Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/05/2018

Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/05/2018

Complemento: Para emissão de parecer à Emenda nº 001, do Vereador Paulo Landim

Resposta: 23/05/2018

Complemento: Parecer emitido.

Documento vinculado: Parecer nº 203/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Presidência

Envio: 23/05/2018

Complemento: Apresentação, em Plenário, da Emenda nº 001.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018

Resposta: 21/05/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018

Resposta: 18/05/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 117/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018

Resposta: 18/05/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 200/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/05/2018

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 04/06/2018

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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