Projeto de Lei nº 16/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/01/2018
Processo: 20/2018
Protocolo: 02570/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 16.2018 - Compatibilização | .doc | 18/01/2018 | 952 KB | |
| PL 016-18 PROC 020-18 VOL I | 19/04/2018 | 12,5 MB | ||
| PL 016-18 PROC 020-18 VOL II | 19/04/2018 | 15 MB | ||
| ANEXO I - PPA | .xlsx | 17/01/2018 | 19,5 KB | |
| ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ORGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO - PPA | 17/01/2018 | 1,1 MB | ||
| ANEXO V - LDO | 17/01/2018 | 542,5 KB | ||
| ANEXO VI - LDO | 17/01/2018 | 877,4 KB | ||
| DEMONSTRATIVO I - LDO | .docx | 17/01/2018 | 23,9 KB | |
| DEMONSTRATIVO III - LDO | .docx | 17/01/2018 | 28,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão de Pessoal
Envio: 19/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2018 - Prazo: 29/01/2018
Resposta: 19/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2018 - Prazo: 29/01/2018
Resposta: 19/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 12/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2018 - Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018 | 19/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2018 - Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018 | 23/01/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2018 - Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018. | |
| Autógrafo nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018 | 24/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 16/2018 - Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018. | |
| Lei Ordinária nº 9174 | 25/01/2018 |
Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e a Lei nº 9.008, de 22 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2018.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |