Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2017

Processo: 374/2017

Protocolo: 07249/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSNJ N 0324 2017 - REFIS II - 2017 .doc 09/11/2017 952 KB
PLC N° 007-17 PROC N° 374-17 .pdf 04/12/2017 3,5 MB

Tramitações

9

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/12/2017

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 21/12/2017

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 06/12/2017

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/12/2017

Complemento: Devolvido para juntada de termo de esclarecimento.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2017

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/11/2017

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (dois terços - votação nominal)

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2017

Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/11/2017

Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação (dois terços - votação nominal)

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2017

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/11/2017

Complemento: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/11/2017 - Prazo: 30/11/2017

Resposta: 14/11/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 253/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/11/2017 - Prazo: 30/11/2017

Resposta: 14/11/2017

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 446/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2017

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 14/11/2017

Complemento: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/11/2017

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 65ª Sessão Ordinária de 2018 22/05/2018 Primeiro turno de discussão e votação

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