Decreto Municipal nº 11434
Data: 18/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Decreto 11434.18jul17 | 01/12/2023 | 11,2 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11674 | 25/04/2018 | Dá nova redação ao art. 11 do Decreto nº 11434/2017. | |
Decreto Municipal nº 11833 | 06/11/2018 | Dá nova redação ao § 1º do Art. 17 do Decreto nº 11.434/2017 | |
Decreto Municipal nº 12146 | 06/12/2019 | Altera o decreto. | |
Lei Ordinária nº 10085 | 07/12/2020 | parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil | |
Decreto Municipal nº 12668 | 31/08/2021 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | |
Decreto Municipal nº 12781 | 04/01/2022 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11787 | 04/09/2018 | Cita o Decreto nº 11.434/2017. | |
Lei Ordinária nº 9742 | 02/10/2019 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9752 | 10/10/2019 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9854 | 29/01/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9855 | 29/01/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9856 | 29/01/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9857 | 29/01/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9858 | 29/01/2020 | Cuta o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9859 | 29/01/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9881 | 12/02/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9884 | 12/02/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9887 | 12/02/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9912 | 11/03/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 9977 | 27/05/2020 | Cita o decreto. | |
Decreto Municipal nº 12255 | 22/04/2020 | Cita o decreto. | |
Decreto Municipal nº 12261 | 04/05/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 10004 | 17/07/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 10013 | 05/08/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 10022 | 12/08/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 10033 | 26/08/2020 | Cita o decreto. | |
Lei Ordinária nº 10076 | 04/11/2020 | Assistência Social | |
Lei Ordinária nº 10399 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | |
Lei Ordinária nº 10402 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | |
Lei Ordinária nº 10403 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | |
Lei Ordinária nº 10404 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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A CIDADE | 21/07/2017 | 173 |