Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 31/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.434, de 18 de julho de 2017, retificando a numeração dos dispositivos que especifica e retirando a Controladoria Geral do Município da composição da comissão de monitoramento e avaliação.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11434 18/07/2017 Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 04/09/2021 10733

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