Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0008/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.403-2022 .pdf 14/02/2022 113,1 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11434 18/07/2017 Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Araraquara e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 8/2022 13/01/2022 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 25/01/2022 10846

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