Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece medidas excepcionais para a execução das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que tenham por objeto a prestação de serviços de assistência social, no âmbito da Lei Federalnº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo período abarcado pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12255 22/04/2020 Revoga o decreto.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 07/05/2020 10334

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