Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/04/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece medidas excepcionais para aexecução das parcerias celebradas com asorganizações da sociedade civil que tenham por objeto a prestação de serviços deassistência social, no âmbito da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo período abarcado pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020.


Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12261 04/05/2020 Revoga o decreto.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 23/04/2020 10323

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