Projeto de Lei nº 178/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2017
Processo: 219/2017
Protocolo: 04047/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ Nº 0185.2017 - Extingue GEDE | .doc | 13/06/2017 | 933 KB | |
| PL Nº178-17 - PROC 219-17 | 14/07/2017 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/06/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 14/06/2017 - Prazo: 20/06/2017
Resposta: 19/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/06/2017 - Prazo: 20/06/2017
Resposta: 14/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 150/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/06/2017 - Prazo: 20/06/2017
Resposta: 14/06/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 256/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 256/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017 | 14/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 150/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017 | 14/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 146/2017 ao Projeto de Lei nº 178/2017 | 21/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9009 | 22/06/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |