Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/02/2017

Processo: 54/2017

Protocolo: 02426/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006 (dispõe sobre a transformação da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho de Administração da Companhia Tróleibus Araraquara conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n 0015/2017.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFÍCIOSNJ N 0015.2017 - Conselho CTA .doc 15/02/2017 89 KB
PL Nº033-2017 - Processo Nº 054-17 .pdf 23/03/2017 3,5 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/03/2017

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 23/03/2017

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/03/2017

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.

Resposta: 07/03/2017

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 03/03/2017 - Prazo: 09/03/2017

Resposta: 06/03/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 3/2017 ao Projeto de Lei nº 33/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/03/2017 - Prazo: 08/03/2017

Resposta: 03/03/2017

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 59/2017 ao Projeto de Lei nº 33/2017

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/02/2017

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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