Projeto de Lei nº 115/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Processo: 139/2016
Protocolo: 03295/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.197.050,40 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cinquenta reais e quarenta centavos), considerando que a suplementação mencionada se faz necessária pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0879/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito Fungota CADESP | .docx | 07/06/2016 | 66,8 KB | |
| PL 115-16 | 07/06/2016 | 211,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2016
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 489/2016
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 07/06/2016 - Prazo: 13/06/2016
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 32/2016 ao Projeto de Lei nº 115/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2016 - Prazo: 13/06/2016
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 94/2016 ao Projeto de Lei nº 115/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2016 - Prazo: 13/06/2016
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 197/2016 ao Projeto de Lei nº 115/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 197/2016 ao Projeto de Lei nº 115/2016 | 07/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.197.050,40 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cinquenta reais e quarenta centavos), considerando que a suplementação mencionada se faz necessária pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 94/2016 ao Projeto de Lei nº 115/2016 | 07/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.197.050,40 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cinquenta reais e quarenta centavos), considerando que a suplementação mencionada se faz necessária pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 32/2016 ao Projeto de Lei nº 115/2016 | 07/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.197.050,40 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cinquenta reais e quarenta centavos), considerando que a suplementação mencionada se faz necessária pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 114/2016 ao Projeto de Lei nº 115/2016 | 08/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.197.050,40 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cinquenta reais e quarenta centavos), considerando que a suplementação mencionada se faz necessária pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8730 | 09/06/2016 |
Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.197.050,40 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cinquenta reais e quarenta centavos), considerando que a suplementação mencionada se faz necessária pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |