Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2016

Processo: 109/2016

Protocolo: 02868/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Araraquara/SP, com o objetivo de adequar a legislação municipal às normativas, conforme estabelece a alínea c do art. 2º da Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do SUAS para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0589/2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
2 - SUAS .docx 25/04/2016 102,2 KB
PL 089-16 .pdf 26/04/2016 539,7 KB

Tramitações

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/05/2016

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/05/2016

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016

Resposta: 26/04/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 70/2016 ao Projeto de Lei nº 89/2016

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016

Resposta: 26/04/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 150/2016 ao Projeto de Lei nº 89/2016

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/04/2016

Objetivo: Encaminhado

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