Lei Ordinária nº 8585
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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08585 | 04/12/2015 | 2 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6014 | 13/06/2003 | citada | |
Lei Ordinária Nº 6039 | 27/08/2003 | citada | |
Lei Ordinária Nº 6200 | 15/10/2004 | citada | |
Lei Ordinária Nº 7814 | 26/10/2012 | citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8711 | 05/05/2016 | citada | |
Lei Ordinária nº 8974 | 11/05/2017 | Na Lei 8585/2015: 1) altera o art. 3º; 2) altera o art. 6º; 3) altera o art. 10; 4) altera o art. 17; 5) acrescenta o Capítulo VII. | |
Lei Ordinária nº 9146 | 06/12/2017 | Na Lei 8585/2015, altera o "caput" e o §1º do art. 3º. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 11407 | 20/06/2017 | Conferência convocada com base no art. 19-A, Lei 8585/2015. | |
Decreto Municipal nº 11427 | 06/07/2017 | Decreto com fundamento no art. 19-A da Lei 8585/2015. | |
Decreto Municipal nº 12203 | 04/02/2020 | Regulamenta a lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9980 | 10/06/2020 | Cita a lei. | |
Lei Ordinária nº 10576 | 17/08/2022 | Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; | |
Decreto Municipal nº 13256 | 10/07/2023 | Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 235/2015 | 06/11/2015 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL TRIBUNA IMPRENSA | 14/11/2015 | 5808 |