Lei Ordinária Nº 6014
Data: 13/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 17/01/2013 | 78 KB | |
Arquivo 2 | .doc | 18/01/2013 | 70,5 KB | |
6014 | 30/09/2024 | 978,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4386 | 05/09/1994 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 7814 | 26/10/2012 | Altera o artigo 4º | |
Lei Ordinária Nº 6200 | 15/10/2004 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 6039 | 27/08/2003 | Dá nova redação ao artigo 4º, e seus incisos I e II | |
Lei Ordinária nº 8585 | 12/11/2015 | citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 47/2003 | 12/05/2003 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |