Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/09/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 306, de 19 de junho de 2005, dispondo sobre a construção de "LOFT", que introduziu alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município).


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Arquivo 2 .pdf 10/10/2006 42,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 18 22/12/1997 Acrescenta o inciso: IX no artigo 1º
Lei Complementar Nº 21 01/07/1998 Citada
Lei Complementar Nº 306 19/07/2005 Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 08/08/2006 Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 306, de 19 de junho de 2005, dispondo sobre a construção de "LOFT", que introduziu alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município).
Autoria: RONALDO NAPELOSO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Local O Imparcial 26/09/2006 19532

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