Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 03/11/1998

Situação: Revogado

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende por prazo determinado dispositivo da Lei que especifica e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 28/11/2011 51 KB
Arquivo 2 .pdf 31/01/2006 46,9 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 28 27/10/1999 revogada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 25/09/1998 Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar