Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/09/1998

Processo: 189/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 02/10/1998 5,4 KB

Tramitações

5

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 05/11/1998 - Prazo: 20/11/1998

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 25/09/1998

Complemento: Veto Parcial. Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

4

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 02/10/1998 - Prazo: 17/10/1998

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 25/09/1998

Complemento: Nova redação, com emenda

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

3

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 02/10/1998 - Prazo: 17/10/1998

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 25/09/1998

Complemento: Pela Legalidade, sua redação deverá ser submetida a 2º turno de apreciação.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

2

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/09/1998 - Prazo: 28/09/1998

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Resposta: 25/09/1998

Complemento: Pela Legalidade Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 28/09/1998 - Prazo: 28/09/1998

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 25/09/1998

Complemento: Pela Legalidade

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 25/09/1998 Autógrafo Nº 10/1998 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 25/09/1998 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 25/09/1998 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 25/09/1998 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 24 03/11/1998 Suspende por prazo determinado dispositivo da Lei que especifica e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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