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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/08/2011

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de duas funções de confiança (Apoiador em Saúde e Gestor de Território de Saúde) e quatro funções atividade (Médico Comunitário PSF, Médico Pediatra PSF, Médico Clínico Geral PSF e Médico Ginecologista PSF), todas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; altera a retribuição pecuniária da função atividade de Médico do PSF; altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 05/12/2011 82 KB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 675,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6251 19/04/2005 Altera anexos II, III, IV, VII, XI, XII, e art. 21
Lei Ordinária nº 6250 19/04/2005 Altera art. 34.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Revoga a lei.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 124/2011 01/08/2011 Dispõe sobre a criação de duas funções de confiança (Apoiador em Saúde e Gestor de Território de Saúde) e quatro funções atividade (Médico Comunitário PSF, Médico Pediatra PSF, Médico Clínico Geral PSF e Médico Ginecologista PSF), todas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; altera a retribuição pecuniária da função atividade de Médico do PSF; altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 09/08/2011 7769

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