Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 6.503, de 15 de dezembro de 2006, que instituiu a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente - TPCMA e dá outras providências. (Taxa do Lixo)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 19/10/2011 49,5 KB
Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 130,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6503 15/12/2006 Altera artigos 2º, 3º, 5º, 9º e revoga § 1º do art. 24

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 66/2007 06/06/2007 Dispõe sobre alterações na Lei n.º 6.503, de 15 de dezembro de 2006, que instituiu a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente - TPCMA e dá outras providências. (Taxa do Lixo)
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/07/2007 6546

Voltar