Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Araraquara e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 30/11/2011 85,5 KB
Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 2,2 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6251 19/04/2005 Citada
Lei Ordinária nº 6250 19/04/2005 Cita item 1.3 do inciso I, art. 24.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 7583 01/12/2011 Revogada
Lei Ordinária Nº 7361 12/11/2010 Altera valor do art. 31, e revoga § único do art.9º
Lei Ordinária Nº 6932 10/02/2009 Alteram os arts. 1º, 3º, 15, 16, 18 e 19
Lei Ordinária nº 6735 17/04/2008 Citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 42/2006 21/03/2006 Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Local O Imparcial 10/05/2006 19415

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