Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993, que introduziu modificações na Lei Municipal n.º 3.297 de 3 de junho de 1986 (Normas para uso de solo urbano), no que se refere as I.F.Q. - Indústrias de Fundo de Quintal. VETO PARCIAL - ACEITO 30/07/2002.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 13/10/2011 50 KB
5859 .pdf 19/06/2024 464,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Citada
Lei Ordinária Nº 4218 24/08/1993 Altera artigo 2º e artigo 5º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 79/2002 04/04/2002 Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993, que introduziu modificações na Lei Municipal n.º 3.297 de 3 de junho de 1986 (Normas para uso de solo urbano), no que se refere as I.F.Q. - Indústrias de Fundo de Quintal. VETO PARCIAL - ACEITO 30/07/2002.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

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