Lei Ordinária nº 5699
Data: 18/10/2001
Situação: Revogado
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 53 KB | |
5699 | 02/05/2024 | 825,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3094 | 20/06/1984 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6973 | 17/04/2009 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 167/2001 | 03/10/2001 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |