Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/01/1999

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Introduz alteracao na Lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, os seguintes trechos de vias publicas, desta cidade: Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Avenida Paulino Rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; Avenida Joao Soares Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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5137 .pdf 13/03/2024 264 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Introduz alteração para uso do solo urbano
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada
Lei Ordinária Nº 5046 17/07/1998 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5406 26/04/2000 Revogada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 206/1998 03/12/1998 Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos de vias públicas, desta cidade: a) Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; b) Rua Raphael Lucas Martines, entre as Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella; c) Avenida Paulino rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; d) Avenida João Soares e Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.
Autoria: VALDERICO JÓE
Procedimento Legislativo Nº 252/1998 07/12/1998 PROJETO DE LEI Nº 206/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos das Ruas Fortunato Micelli, Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida João Soares e Arruda, desta cidade. LEI Nº 5.137, de 05/01/1999 - SANÇÃO TÁCITA.
Autoria: VALDERICO JÓE

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