Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Suprime o artigo 2o. da lei no. 4.778, de 14/11/1996, que institui isenção de tributos na aprovação de projetos para a construção de conjuntos habitacionais.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 44 KB
Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 28,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4778 14/11/1996 Revoga o art 2º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 209/1996 03/12/1996 Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4778, de 14/11/1996, que institui isenção de tributos na aprovação de projetos para a construção de conjuntos habitacionais.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Procedimento Legislativo Nº 252/1996 03/12/1996 PROJETO DE LEI Nº 209/06 - Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4778, de 14/11/1996, que institui isenção de tributos na aprovação de projetos para a construção de conjuntos habitacionais. LEI Nº 4.797, de 30/12/1996.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Voltar