Lei Ordinária Nº 4587
Data: 01/12/1995
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Dá nova redação ao item 3, do artigo 2º da Lei nº 4.153 de 17/05/1993, que diz respeito a instalaçao de "Depositos de Gas".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 31/10/2011 | 40,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4153 | 17/05/1993 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5895 | 30/08/2002 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 5264 | 10/09/1999 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 4639 | 02/04/1996 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Procedimento Legislativo Nº 227/1995 | 17/10/1995 |
PROJETO DE LEI Nº 175/95 - Dá nova redação ao item 3, do artigo 2º, da Lei nº 4.153, de 17/05/1993, que diz respeito a instalação de "Depósitos de Gás". LEI Nº 4.587, de 1º/12/1995
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER |