Projeto de Lei Nº 192/1999
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/1999
Processo: 260/1999
Protocolo: 00260/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/09/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 20/09/1999 - Prazo: 05/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 16/09/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 20/09/1999 - Prazo: 05/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 16/09/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/1999 | 16/09/1999 | Autógrafo Nº 192/1999 ao Projeto de Lei Nº 192/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999 | 16/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999 | 16/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5305 | 18/10/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN |