Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/02/1999

Processo: 10/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os profissionais da área de Engenharia e Arquitetura que encontram-se devidamente cadastrados na Prefeitura, poderão assumir a responsabilidade técnica de projetos do tipo "moradia econômica" fornecidos pelo Município e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 29/07/1999 4,4 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Resposta: 18/02/1999

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1999

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 19/02/1999 - Prazo: 06/03/1999

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 18/02/1999

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1999

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1999 18/02/1999 Autógrafo Nº 9/1999 ao Projeto de Lei Nº 9/1999 - Dispõe que os profissionais da área de Engenharia e Arquitetura que encontram-se devidamente cadastrados na Prefeitura, poderão assumir a responsabilidade técnica de projetos do tipo "moradia econômica" fornecidos pelo Município e dá outras providências
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1999 18/02/1999 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1999 - Dispõe que os profissionais da área de Engenharia e Arquitetura que encontram-se devidamente cadastrados na Prefeitura, poderão assumir a responsabilidade técnica de projetos do tipo "moradia econômica" fornecidos pelo Município e dá outras providências
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1999 18/02/1999 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1999 - Dispõe que os profissionais da área de Engenharia e Arquitetura que encontram-se devidamente cadastrados na Prefeitura, poderão assumir a responsabilidade técnica de projetos do tipo "moradia econômica" fornecidos pelo Município e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 5143 25/02/1999 Dispõe sobre a responsabilidade tecnica de profissionais da area de Engenharia e Arquitetura em projetos de moradia economica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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