Vereadores - ANTONIO TOMAZ FERNANDES - Proposituras
Projetos de Lei (16)
nº 378/2019 - 04/11/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro, e dá outras providências.
nº 353/2019 - 15/10/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Março Marinho", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.
nº 290/2019 - 27/08/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
nº 225/2019 - 24/06/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho, e dá outras providências.
nº 111/2019 - 28/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
nº 107/2019 - 25/03/2019 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 106/2019 - 25/03/2019 - Denomina Praça Teresinha Laurinda de Jesus Negrini, a área institucional 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, localizada na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin) esquina com a Rua João Zacharias, nesta cidade.
nº 83/2019 - 13/03/2019 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
nº 55/2019 - 21/02/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências.
nº 47/2019 - 12/02/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Parteira Tradicional, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, e dá outras providências.
nº 111/2018 - 26/04/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
nº 279/2017 - 29/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Churrasqueiro, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro, e dá outras providências.
nº 255/2017 - 01/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento cultural Festival Duo Glacial de Música Caipira, a ser realizado anualmente no dia 25 de março, e dá outras providências.
nº 225/2017 - 08/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Cuidadora e do Cuidador de idosos, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março, e dá outras providências.
nº 215/2017 - 19/07/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Costureira e do Costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
nº 193/2015 - 22/09/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.