Projeto de Lei nº 111/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2019
Processo: 146/2019
Protocolo: 03224/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 146-19 | 06/08/2019 | 4,4 MB | ||
| 04 - PL Dia Municipal do Pedagogo | .doc | 28/03/2019 | 272 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 95/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 17/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 163/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 163/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 95/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2019 | 15/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 180/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2019 | 11/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 111/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9635 | 01/07/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/06/2019 | Turno único de discussão e votação |