Projeto de Lei nº 111/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Processo: 147/2018
Protocolo: 06339/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/08/2018 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2018
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/07/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 110/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 192/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2018
Complemento: Encaminhado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 192/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018 | 18/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 110/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018 | 18/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018 | 22/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018 | 17/07/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 111/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 170/2018 ao Projeto de Lei nº 111/2018 | 17/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 111/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9341 | 02/08/2018 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 71ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/07/2018 | Turno único de discussão e votação |