Projeto de Lei nº 290/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2019
Processo: 366/2019
Protocolo: 07604/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 366-19 | 12/11/2019 | 8,5 MB | ||
| 07 - PL Dia Municipal do Artista | .doc | 28/08/2019 | 314,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/09/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 290/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Presidência
Envio: 27/08/2019
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019 | 27/08/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 290/2019 | 17/09/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 290/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 303/2019 ao Projeto de Lei nº 290/2019 | 18/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9746 | 07/10/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/08/2019 | Turno único de discussão e votação |