Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Lei (48)

nº 259/2020 - 07/12/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Ação Social da Igreja Batista", a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, e dá outras providências.

nº 66/2020 - 12/02/2020 - Denomina Rua Carmo Dell Piagge a via pública da sede do Município conhecida como Rua 08 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.

nº 64/2020 - 11/02/2020 - Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza.

nº 16/2020 - 15/01/2020 - Denomina Avenida Capitão Admir Luiz Antonio a via pública da sede do Município conhecida como Rua F do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua J, neste loteamento.

nº 15/2020 - 15/01/2020 - Denomina Rua José Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 09 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.

nº 14/2020 - 15/01/2020 - Denomina Rua Tenente Manoel Marques a via pública da sede do Município conhecida como Rua J, prolongamento da Rua Bernardino Veltri, do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Rua F e término na Rua C, neste loteamento.

nº 423/2019 - 04/12/2019 - Denomina Rua Carlos Henrique Bocanegra a via pública da sede do Município conhecida como Rua “05” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “06”, neste loteamento.

nº 403/2019 - 27/11/2019 - Denomina Avenida Nelson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua “I” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

nº 402/2019 - 27/11/2019 - Denomina Avenida Cel. PM Joel Marco Carrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro.

nº 401/2019 - 27/11/2019 - Denomina Avenida Sargento Armando de Souza a via pública da sede do Município conhecida como Rua “G” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

nº 387/2019 - 13/11/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

nº 147/2019 - 11/04/2019 - Denomina Avenida Bombeiro José Petroni via pública da sede do Município conhecida como Avenida “G”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento.

nº 146/2019 - 11/04/2019 - Denomina Rua Sargento PM Vanderci Aparecido Filomeno a via pública da sede do Município conhecida como Rua “D”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade da TMF Logística Ltda. e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.

nº 99/2019 - 21/03/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências.

nº 96/2019 - 20/03/2019 - Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento.

nº 95/2019 - 20/03/2019 - Denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

nº 12/2019 - 15/01/2019 - Denomina Rua Edval Perez, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “01” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Valkirio Galeazzi e término na Avenida Tereza Pellegrinete Mota, no mesmo loteamento.

nº 11/2019 - 15/01/2019 - Denomina Avenida Sebastião Silva Teixeira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “04" no mesmo loteamento.

nº 282/2018 - 31/10/2018 - Denomina Praça Antonio Carlos de Paiva Lima o sistema de recreio (quadra “z”) do loteamento denominado Jardim Brasília, localizado no espaço delimitado pela Avenida João Martins Nogueira, Avenida Janete Alves Giachini e Rua Armando Garlippe, na sede do Município.

nº 131/2018 - 15/05/2018 - Denomina Rua Cel. P.M. Rui Lazarini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Avenida “C” e término na Avenida “D”, no mesmo loteamento.

nº 130/2018 - 15/05/2018 - Denomina Avenida Maria Lucia Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “D”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Rua Álvaro de Souza Pinheiro e término na Rua Comendador Helio Morganti, no mesmo loteamento.

nº 298/2017 - 25/10/2017 - Denomina conjunto de vias públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara II, na sede do Município.

nº 234/2017 - 14/08/2017 - Denomina Rua Aramim Meirelles Neto a via pública da sede do Município conhecida como Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez e Rua 08 (Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez), dos loteamentos denominados Jardim São Gabriel e Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua José Maria Paixão.

nº 207/2017 - 19/07/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.

nº 201/2017 - 10/07/2017 - Denomina Avenida Reneu Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Caminho Sudeste, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Rua André Gustavo Malara e término na divisa de propriedade de Wanderliza Nascimento Bernardo.

nº 138/2017 - 17/05/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio.

nº 81/2017 - 23/03/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 17/05/2017

nº 80/2017 - 23/03/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Segurança Pública, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.

nº 194/2015 - 22/09/2015 - Denomina Rua Oswaldo Vital a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “09” e término na Avenida “10”, do mesmo loteamento.

Nº 124/2014 - 29/04/2014 - Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.

Nº 169/2012 - 14/08/2012 - Denomina RUTH PIEDADE CORREIA, o Dispositivo Viário, localizado no Loteamento denominado Cidade Jardim, na confluência da Avenida Dom Carlos Carmelo com a Rua Julieta Crusca de Jesus, neste Município.

Nº 70/2012 - 27/03/2012 - Denomina Praça Sargento P.M. APARICIO BATISTA LOPES, o espaço delimitado pela confluência das vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida Professor Jorge Corrêa, Rua Professora Adélia Izique e Rua Imaculada Conceição, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Nº 13/2012 - 17/01/2012 - Denomina Praça ELIZABETH DO AMARAL LUIZ, o espaço delimitado pelas vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida Antonio Lourenço Correa, Rua José do Patrocínio e Rua Bahia, do loteamento denominado Filippo Malzone (Vila Xavier) desta cidade.

Nº 198/2011 - 25/10/2011 - Denomina Rua YOLANDA GOMES DORIA MARASCA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Pinheiros II, com início na Avenida Carolina Bonavina do Amaral e término na Avenida Nossa Senhora Aparecida, do mesmo loteamento.

Nº 173/2011 - 27/09/2011 - Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro e dá outras providências.

Nº 152/2011 - 06/09/2011 - Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências. Redação Aprovada: Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação anual, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para estudantes em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos esportivos e afins, apresentados no Município de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 20/09/2011.

Nº 82/2011 - 31/05/2011 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto e dá outras providências.

Nº 204/2010 - 09/11/2010 - Denomina DANIEL RUS BARBOSA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento denominado Jardim Pinheiros, na Avenida Francisco Vaz Filho e Avenida Nossa Senhora Aparecida.

Nº 158/2010 - 17/08/2010 - Denomina ANTONIO FERREIRA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento denominado Jardim Residencial Paraíso, na Avenida Professor Gustavo Charmilot e Rua Armando Campani.

Nº 156/2010 - 17/08/2010 - Denomina IDALMIRO PEREIRA DA SILVA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento Parque Residencial Damha, na Avenida Dom Carlos Carmelo e Avenida Deputado Federal Mário Eugenio.

Nº 133/2010 - 27/07/2010 - Denomina PRAÇA LUIZ CARLOS DE SOUZA, o Canteiro Central localizado no loteamento denominado Jardim Pinheiros, entre a Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, Rua Vitório Prando e Rua Walter Orlando de Carvalho.

Nº 95/2010 - 18/05/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias efetuarem e comprovarem o plantio de árvores como compensação ao número de veículos automotores vendidos e dá outras providencias. PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - APROVADO 30/11/2010.

Nº 246/2009 - 17/11/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Agente de Segurança Comunitária conhecido como Guarda Noturno, a ser comemorado anualmente em 20 de junho e dá outras providências.

Nº 201/2009 - 15/09/2009 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 168/2009 - 04/08/2009 - Denomina Dispositivo Viário JOAQUIM DA COSTA, o balão central localizado no Jardim Residencial Paraíso com a Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot com a Rua Bento Ramalho Machado.

Nº 104/2009 - 19/05/2009 - Dispõe sobre o envio pela Prefeitura Municipal ao Legislativo de relatório trimestral contendo informações sobre as multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 33/2009 - 17/02/2009 - Institui o Dia Municipal do Policial Civil, a ser comemorado anualmente no dia 06 de março e dá outras providencias.