Projeto de Lei nº 207/2017
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2017
Processo: 254/2017
Protocolo: 04489/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABIO VERRI, NATALINO SANTANA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIA DO MMDC | .docx | 19/07/2017 | 66,4 KB | |
| PL N° 207-17 PROC N° 254-17 | 02/01/2018 | 10,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Aprovado o substitutivo
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2017
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Resposta: 14/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2017
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 11/08/2017 - Prazo: 28/08/2017
Resposta: 15/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 207/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2017 - Prazo: 28/08/2017
Resposta: 11/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 184/2017 ao Projeto de Lei nº 207/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/07/2017 - Prazo: 11/08/2017
Resposta: 11/08/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 312/2017 ao Projeto de Lei nº 207/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2017
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 25/07/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 312/2017 ao Projeto de Lei nº 207/2017 | 11/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 184/2017 ao Projeto de Lei nº 207/2017 | 11/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 207/2017 | 15/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 207/2017 | 22/09/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.
Autoria: FABIO VERRI, NATALINO SANTANA |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 207/2017 | 16/11/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana do 56º Núcleo MMDC “Heróis de Araraquara”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho; oficializa as “Condecorações do Mérito Constitucionalista de 1932”; e dá outras providências.
Autoria: FABIO VERRI, NATALINO SANTANA |
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| Autógrafo nº 272/2017 ao Projeto de Lei nº 207/2017 | 22/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 207/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9139 | 29/11/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana e honrarias do Núcleo MMDC Heróis de Araraquara, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho, e dá outras providências.
Autoria: FABIO VERRI, NATALINO SANTANA |