Projeto de Lei nº 95/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2019
Processo: 126/2019
Protocolo: 02919/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Tenente - Rua Pastor Roberto Casimiro | .docx | 19/03/2019 | 167,9 KB | |
| 126-19 | 14/05/2019 | 6,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 153/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 153/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 95/2019 - Denominada Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 95/2019 - Denominada Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019 | 23/04/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 95/2019 - Denominada Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 114/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019 | 23/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 95/2019 - Denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento. | |
| Lei Ordinária nº 9560 | 08/05/2019 |
Denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
Autoria: NATALINO SANTANA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Turno único de discussão e votação |