Projeto de Lei nº 138/2017
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 171/2017
Protocolo: 03603/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei Dia Municipal do Proerd | .docx | 16/05/2017 | 65 KB | |
| PL Nº 138-17 - PROC 171-17 | 10/08/2017 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/08/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/08/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2017
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 24/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 28/2017 ao Projeto de Lei nº 138/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2017 - Prazo: 17/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 147/2017 ao Projeto de Lei nº 138/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 08/06/2017
Resposta: 02/06/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 221/2017 ao Projeto de Lei nº 138/2017
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 221/2017 ao Projeto de Lei nº 138/2017 | 02/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 28/2017 ao Projeto de Lei nº 138/2017 | 02/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 147/2017 ao Projeto de Lei nº 138/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 165/2017 ao Projeto de Lei nº 138/2017 | 19/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 138/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio. | |
| Lei Ordinária nº 9033 | 24/07/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do PROERD – Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência”, a ser realizado anualmente no dia 19 de maio.
Autoria: NATALINO SANTANA |