Vereadores - RAIMUNDO MARTINS BEZERRA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (13)
Nº 21/2013 - 05/11/2013 - Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 81/2010 - 20/07/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, esquina com a Avenida Luiz Lavitola, lote 01, quadra 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.009.001.
Nº 30/2010 - 23/03/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Edgard Pinto Machado, esquina com a Avenida José Roberto Fabiano, lote 1069, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.032.014.
Nº 106/2009 - 10/11/2009 - Permite a anexação dos lotes 04 e 05, da quadra "H", do imóvel localizado na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, esquina com Rua Celso Manoel da Silva, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 19.046.004 e 005, que passará a ter 1.214,58 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "A", "B", "C", "D" e "E".
Nº 103/2009 - 10/11/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, entre a Rua "H" e a Rua Celso Manoel da Silva, Lote 03, Quadra "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.046.003.
Nº 7/2009 - 10/02/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Plínio de Carvalho nº 1236 e nº 1240, entre as Ruas Mato Grosso e Abílio da Silva Guerra, do loteamento denominado Jardim Floridiana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.040.016.
Nº 57/2008 - 09/09/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro José Carlos Blundi, esquina com a Avenida Arid Nasser, lote 01, quadra 45, do loteamento denominado Jardim das Hortências, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.357.001.
Nº 54/2008 - 26/08/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, lote 08, quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.008.
Nº 51/2008 - 19/08/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, quadra 22, lote P/14, entre as Ruas Galileu Galilei e Professor Stanley Cerqueira, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.022.014.
Nº 1/2008 - 22/01/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote "20", quadra "C", entre as Ruas Luiz Paulillo e Arnaldo de Oliveira, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.121.020.
Nº 113/2004 - 09/11/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Ronald de Oliveira Costa número 235, entre as Ruas Engenheiro José Carlos Blundi e Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.341.018.
Nº 82/2004 - 20/07/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Angelino Ferrari Zavanella Lote 03 e Quadra F, entre as Avenidas Orlandinho Terzo de Emílio e José Galli, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.155.003.
Nº 18/2003 - 15/04/2003 - Dispõe sobre a cassação alvará de funcionamento dos estabelecimentos que tiverem em suas dependências, a prática ou exercício de atividades ilegais e dá outras providências.