Projeto de Lei Complementar Nº 54/2008
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2008
Processo: 303/2008
Protocolo: 00303/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, lote 08, quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/08/2008 | 10,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/09/2008 | 10,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/09/2008 | 11,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/09/2008 - Prazo: 19/09/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 02/09/2008 - Prazo: 17/09/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2008 | 26/08/2008 | Autógrafo Nº 54/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, lote 08, quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.008. | |
| Lei Complementar Nº 503 | 04/11/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, lote 08, quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.008. |