Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2009
Processo: 34/2009
Protocolo: 00034/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Plínio de Carvalho nº 1236 e nº 1240, entre as Ruas Mato Grosso e Abílio da Silva Guerra, do loteamento denominado Jardim Floridiana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.040.016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/03/2009 | 8,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/03/2009 | 9,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/03/2009 | 8,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/03/2009 - Prazo: 18/03/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 13/02/2009 - Prazo: 28/02/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009 | 10/02/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Plínio de Carvalho nº 1236 e nº 1240, entre as Ruas Mato Grosso e Abílio da Silva Guerra, do loteamento denominado Jardim Floridiana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.040.016. | |
| Lei Complementar Nº 541 | 07/04/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Plínio de Carvalho nº 1236 e nº 1240, entre as Ruas Mato Grosso e Abílio da Silva Guerra, do loteamento denominado Jardim Floridiana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.040.016.
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA |