Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (164)

Nº 432/2005 - 27/09/2005 - Requer ao Superintente do Departamento Autônomo de Água e e Esgostos - DAAE, estudar a extinção da taxa de manutenção de hidrômetro.

Nº 420/2005 - 20/09/2005 - Congratulações a ex-Vereadora Professora Vera Lúcia Silveira Bota Ferrante, por ter sido eleita para o cargo de presidente do diretório local do Partido dos Trabalhadores - PT.

Nº 415/2005 - 14/09/2005 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 062/05.

Nº 413/2005 - 14/09/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 062/05 - Suprime o inciso II, do artigo 8º, da Lei nº 5191, de 11 de maio de 1999, que criou as Zonas Especiais de Comércio 1 e 2, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a retirar a obrigatoriedade de conservação do padrão das calçadas atualmente existentes.

Nº 410/2005 - 13/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Coordenadoria de Trânsitos para providenciar um orientador de trânsito na saída de veículos do Hipermercado Extra.

Nº 721/2004 - 23/09/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 101/04 - Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Nº 719/2004 - 23/09/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 093/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Nº 709/2004 - 21/09/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 101/04 - Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Nº 706/2004 - 21/09/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 093/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Nº 698/2004 - 14/09/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Presidente da República, solicitando-lhe a tomada de medidas cabíveis para que o processo de revalidação de diplomas estrangeiros seja rápido e uniforme em todo país Requeiro ainda, que seja enviada cópia deste requerimento ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Ministro da Educação.

Nº 677/2004 - 09/09/2004 - Adiamento por 30 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 045/04.

Nº 671/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, sobre a implantação de sistemas de segurança eletrônica (alarmes) em prédios públicos e quais fatores motivaram essa mudança.

Nº 594/2004 - 03/08/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 083/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente sito à Av. Jaime Outeiro de Oliveria, n.º177, quadra23, lote 03, Parque Residencial Vale do Sol, Inscrição Cadastral Municipal 031.066.003.

Nº 573/2004 - 22/07/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a direção da CTA, a fim de que seja criado um rigoroso processo seletivo para futuras contratações de funcionários.

Nº 553/2004 - 20/07/2004 - Vista por 01 dia ao Veto total - Autógrafo nº 104/04 - Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 518/2004 - 22/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 068/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Av. Rubem B. Falcao, quadra C, lote 84, Bairro Jd. Florença, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 545 034.

Nº 501/2004 - 21/06/2004 - Vista por 01 dia ao Veto total - Autógrafo nº 104/04 - Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 498/2004 - 21/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 068/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Av. Rubem B. Falcao, quadra C, lote 84, Bairro Jd. Florença, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 545 034.

Nº 408/2004 - 25/05/2004 - Vista por 01 dia ao Recurso interposto pelo Vereador Anuar de Oliveira Lauar.

Nº 406/2004 - 25/05/2004 - Vista por 01 dia ao Veto total - Autógrafo nº 081/04 - Projeto de Lei Complementar nº022/04.

Nº 380/2004 - 18/05/2004 - Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 027/04.

Nº 329/2004 - 03/05/2004 - Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 015 /04.

Nº 323/2004 - 03/05/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 0047/04 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências

Nº 299/2004 - 19/04/2004 - Congratulações a chapa UNIÃO, na pessoa do senhor VALTER MERLOS pela expressiva vitória obtida nas eleições realizadas pela Associação Comercial e Industrial de Araraquara, no dia 13/04/04.

Nº 222/2004 - 30/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 0027/2004 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 76, de 30 de maio de 2003.

Nº 193/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 029/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situado na Rua Manoel Tavares de Campos, quadra 25, lote 36, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.00.165.036.00.00

Nº 192/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 030/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Maria de Lourdes Silva Camarani, quadra L, lote 24, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.136.024

Nº 191/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 031/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua "D", nº 68, quadra B, lote 19, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.00.182.0001.00.00

Nº 188/2004 - 23/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº032/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente,situada na Rua Avenida Bartholomeu Micelli, quadra E, lote 095, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11.00.041.034.00.00

Nº 172/2004 - 16/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº 024/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Ayrton Firmino (Pinó), quadra 05, lote 17, desta cidade, com Inscrição Cadastal Municipal nº 24.00.113.017.00.00.

Nº 171/2004 - 16/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº026/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua João Batista Marchesi, nº 938. quadra 53, lote 6, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº31.00.127.006.00.00.

Nº 168/2004 - 16/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei Complementar nº025/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, quadra T, lote 10, desta cidade, com Inscrição Cadastral nº31.168.010.

Nº 144/2004 - 09/03/2004 - Inclusão(presente) - Projeto de lei complementar nº0019/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente.

Nº 127/2004 - 02/03/2004 - Vista por 01 dia ao Parecer nº 03/04 da Com. de Just. Leg. e Red. - CJLR, pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 093 /03.

Nº 120/2004 - 02/03/2004 - Incluído (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 004/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente.

Nº 89/2004 - 20/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar qual o destino dado as lâmpadas fluorescentes queimadas que são substituídas em todas as repartições públicas pertencentes a Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 44/2004 - 09/02/2004 - Vista por 10 dias do Parecer nº 03/04 da Com. de Jus., Leg. e Red. - CJLR, pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 40/2004 - 09/02/2004 - Congratulações ao senhor ROBERTO MEDINA, por ter sido nomeado Diretor da Penitenciária Regional de Araraquara.

Nº 1164/2003 - 16/12/2003 - Vista por 45 dias. Item nº 05 - Projeto de Lei Complementar nº 093/03.

Nº 1154/2003 - 16/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 098/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Orestes Pieroni Gobbo, no trecho compreendido entre a Rua Caetano Nigro e o início da Avenida Doutor Fábio Abrita, desta cidade.

Nº 1138/2003 - 15/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 098/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Orestes Pieroni Gobbo, no trecho compreendido entre a Rua Caetano Nigro e o início da Avenida Doutor Fábio Abrita, desta cidade.

Nº 1120/2003 - 10/12/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 01 - Projeto de Lei Complementar nº 076/03.

Nº 1117/2003 - 09/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 102/03 - Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado a Avenida José Mussi nº 141, Quadra B, Lote 07, do Loteamento Cociza, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30 00 024 001 00, cujas testadas não poderão ser inferiores a 33 (trinta e três) metros.

Nº 1106/2003 - 08/12/2003 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 0102/03 -

Nº 1085/2003 - 01/12/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 14 - Projeto de Lei nº 105/03.

Nº 1073/2003 - 01/12/2003 - Congratulações ao Dr. Jamil Gonçalves do Nascimento extensivo a toda sua Diretoria, pela eleição, para os próximos 03 (três) anos, realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subsecção de Araraquara no dia 27/11/03.

Nº 1051/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao CENTRO AUTOMOTIVO DAS ROSAS LTDA., pela inauguração de mais um posto de combustível com a bandeira ASPEN em nossa cidade, ocorrida no dia 14/11/03.

Nº 1050/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao SISMAR pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida nos dias 10, 11 e 12/11/02.

Nº 1047/2003 - 24/11/2003 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar se existe alguma parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Matão/SP, para a instalação de uma praça de pedágio na vicinal que liga os dois municípios.

Nº 1038/2003 - 18/11/2003 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar n. 092/03 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Nabor Rodrigues dos Santos, nº 171, esquina com a Rua Raphael Lucas Martines, no Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Nº 1031/2003 - 12/11/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal de Matão informar se realmente procedem às informações veiculadas na imprensa escrita de Araraquara, dando conta que a Prefeitura de Matão deverá abrir processo de licitação para instalar um pedágio na vicinal que liga Araraquara a Matão.

Nº 1000/2003 - 07/11/2003 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 080/03 - Permite a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Veículos, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Francisco de Assis Bezerra Filho e Antonio Zanin, desta cidade.Permite a construção, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Veículos, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Francisco de Assis Bezerra Filho e Antonio Zanin, desta cidade.

Nº 983/2003 - 27/10/2003 - Seja autorizada a realização no dia 12 de dezembro de 2003, às 20 horas, na Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", da sessão solene para a entrega do título de Cidadão Araraquarense" ao Delegado de Polícia Doutor Gerson Guido Mattioli.

Nº 951/2003 - 23/10/2003 - Congratulações a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, pela passagem do DIA DO MÉDICO, comemorado no dia 18/10/03.

Nº 910/2003 - 15/10/2003 - Congratulações ao Centro do Professorado Paulista - CPP e a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, pelo "DIA DO PROFESSOR" a ser comemorado no dia 15/10/03.

Nº 894/2003 - 09/10/2003 - Solicita à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, que seja feito um recadastramento nos seus conjuntos habitacionais.

Nº 842/2003 - 23/09/2003 - Congratulações a LOTÉRICA DO CARMO, pela distribuição ao longo do ano, de mudas e sementes de árvores de diversas espécies.

Nº 825/2003 - 15/09/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 062/03 - Revigora por 15 (quinze) dias os efeitos da Lei Complementar nº 78 de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m2.

Nº 769/2003 - 02/09/2003 - Solicita ao Instituto de Estudos Metropolitanos - IEME relatório completo (informando também quais foram os critérios adotados) na pesquisa divulgada recentemente, que indicou as Câmaras Municipais mais eficientes na gestão de recursos públicos no Estado de São Paulo.

Nº 746/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matérias publicadas no Jornal O Imparcial, em suas edições de 06 e 16/08/03, intituladas "Cidade recebe primeira visita presidencial" e "Lula recebe doação de R$4 mi da Cutrale para o Fome Zero". - APROVADO - 01/09/2003.

Nº 717/2003 - 13/08/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 08 - Projeto de Lei nº 068/03.

Nº 694/2003 - 07/08/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 068/03.

Nº 662/2003 - 30/07/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal que agende uma reunião com vereadores para discutir a situação da demissão de funcionários da Santa Casa.

Nº 642/2003 - 22/07/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 022/03 - Revigora por 30 (trinta) dias os efeitos da Lei Complementar nº 68, de 14 de janeiro de 2003, que alterou parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Nº 621/2003 - 21/07/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 022/03 - Revigora por 30 (trinta) dias os efeitos da Lei Complementar nº 68, de 14 de janeiro de 2003, que alterou parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Nº 610/2003 - 21/07/2003 - Seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informar qual a alíquota utilizada atualmente para se obter o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, de cada classe consumidora (residencial, comercial e industrial).

Nº 599/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado a ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ERGÍLIA MICELLI apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter sido considerada pela Secretaria de Estado da Educação uma "ILHA DE EXCELÊNCIA".

Nº 598/2003 - 08/07/2003 - Seja oficiado ao senhor MARCOS FRANCISCO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista de duas medalhas de bronze no Mundial de Judô Masters realizado na cidade de Tóquio no Japão.

Nº 578/2003 - 26/06/2003 - Requer que seja oficiado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Região de Araraquara) - Sincopetro, na pessoa de seu Presidente, Senhor João Possi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo inauguração do Centro de Monitoramento e Pesquisa da Qualidade de Combustíveis, Petróleo e Derivados - CEMPEQC, ocorrida no dia 23 próximo passado.

Nº 572/2003 - 25/06/2003 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando sua interferência junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para evitar que o remanejamento de soldados seja confirmado.

Nº 489/2003 - 04/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 09 - Projeto de Lei nº 003/03.

Nº 485/2003 - 04/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 02 - Projeto de Lei Complementar nº 016/03.

Nº 460/2003 - 29/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 003/03.

Nº 461/2003 - 27/05/2003 - Requer seja suspensa por 30 (trinta) minutos a Sessão Ordinária, para podermos ouvir os funcionários públicos municipais. Solicito ainda que as transmissões por TV, não sejam interrompidas e que a reunião seja realizada no Plenário desta Casa de Leis, com o uso da Tribuna.

Nº 431/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado a 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, solicitando-lhe cópia do processo que trata da ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal contra a concessionária Nova Dutra e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que pede redução imediata na valor do pedágio cobrado nas praças da Via Dutra nos municípios de Jacareí e Guararema.

Nº 422/2003 - 20/05/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 024/03 - Introduz alteração na Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999, que alterou a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Nº 404/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado a Atleta MARIZETE DE PAULA REZENDE apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da 2ª colocação na IX Maratona Internacional de São Paulo, ocorrida no dia 11 próximo passado na cidade de São Paulo/SP.

Nº 403/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado a TORCIDA FIEL ARARAQUARA apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração da nova sede, ocorrida no dia 09 próximo passado.

Nº 395/2003 - 14/05/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 033/03 - Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.

Nº 357/2003 - 06/05/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de lei Complementar nº 019/03 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 330/2003 - 29/04/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 015/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Avenida Moacyr Camargo Barbosa entre as Ruas Luiz Paulillo e Ruy Chiossi, desta cidade.

Nº 312/2003 - 16/04/2003 - Vista por 01 dia. item nº 03 - Projeto de Resolução nº 001/03.

Nº 298/2003 - 16/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 252/2003 - 02/04/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor PAULO VICENTE DE CAMPOS, ocorrido no dia 29 de março próximo passado, nesta localidade.

Nº 149/2003 - 25/02/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 0018/03 - Denomina Praça JOÃO BERNAL, a área denominada Sistema de Lazer 1, com superfície de 3.216,99 metros quadrados, referente ao dispositivo viário localizado no interior do Conjunto Habitacional Professor Hermínio Pagotto.

Nº 148/2003 - 24/02/2003 - requer que seja oficiado a MÁDRASSY IDIOMAS, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração da Unidade Araraquara, ocorrida no dia 20 próximo passado. Trata-se de uma conceituada escola de idiomas que irá contribuir ainda mais com o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 147/2003 - 24/02/2003 - requer que seja oficiado a Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - SABSA, na pessoa de seu Presidente, Senhor José Carlos Porsani, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela eleição da nova Diretoria para o biênio 2003/2004, que foi empossada no dia 14 próximo passado.

Nº 89/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar o seguinte: a)- quantas multas foram aplicadas pela Guarda Municipal desde o início de suas atividades;b)- quantos motoristas foram autuados por não usar cinto de segurança e por estacionar irregularmente;c)- quantos recursos foram interpostos e quantos foram deferidos e indeferidos;d)- qual foi o valor arrecadado com o pagamento dessas multas.

Nº 61/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado a empresa HORA PARK SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO S/C LTDA., na pessoa de seu Supervisor Operacional, Senhor SÉRGIO CARPELLI DINIZ, solicitando-lhe informar o seguinte: a) quantos funcionários existiam até o momento da implantação do sistema de parquímetros;b) quantos foram absorvidos pelo novo sistema e quantos continuam trabalhando;c) qual é o número atual de funcionários que trabalham na Área Azul Eletrônica.

Nº 44/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgostos - DAAE, Senhor Wellington Cyro de Almeida Leite, solicitando-lhe informar o seguinte: a)- qual é o valor e a vida útil de um hidrômetro;b)- quanto é arrecadado mensalmente com a taxa de manutenção de hidrômetro (média);c)- quantos hidrômetros são trocados mensalmente (média); d)- se existe alguma possibilidade de recuperar os hidrômetros que foram substituídos;e)- quais serviços estão incluídos na taxa de manutenção de hidrômetro;f)- qual é o critério utilizado para calcular o valor que cada usuário deverá pagar por essa taxa;g)- quantas ligações de água existem em Araraquara.

Nº 25/2003 - 23/01/2003 - requer que seja oficiado ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, na pessoa de seu Pró-Reitor, Senhor Fernando Mauro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do Vice Campeonato Paulista de Basquete - 2002, ocorrida no dia 19 próximo passado, na cidade de Ribeirão Preto/SP.

Nº 24/2003 - 23/01/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Luís Antonio Gonçalves da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo em virtude de sua reeleição para o cargo de Presidente da Liga Araraquarense de Futebol - L.A.F., biênio 2003-2004, ocorrida no dia 17 próximo passado.

Nº 18/2003 - 15/01/2003 - requer que seja oficiado a Senhora MARIZETE DE PAULA REZENDE apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da 78ª Corrida Internacional de São Silvestre, ocorrida no dia 31 de dezembro de 2002, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 1336/2002 - 30/12/2002 - Congratulações a empresa GLOBAL BEBIDAS E ALIMENTOS pelo lançamento da linha de sucos prontos para beber, ocorrido no dia 14/12/02.

Nº 1317/2002 - 20/12/2002 - Congratulações ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, pela conquista do Campeonato Paulista de Basquete Juvenil 2002, ocorrida no dia 17/12/02.

Nº 1268/2002 - 05/12/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 147/02.

Nº 1266/2002 - 05/12/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 05 - projeto de Lei Complementar nº 018/02.

Nº 1265/2002 - 05/12/2002 - Vista por 10 dias. Item nº 03 - parecer pela insconstitucionalidade - projeto de lei nº 213/02.

Nº 1245/2002 - 03/12/2002 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 0018 - Altera parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997 e dá outras providências.

Nº 1231/2002 - 29/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, enviar cópia de todos os contratos de locação e arrendamento (em vigência), em que a Prefeitura Municipal seja parte, e que tenham por objeto imóveis de propriedade do município.

Nº 1183/2002 - 19/11/2002 - Arquivamento do Processo nº 0343/02.

Nº 1179/2002 - 19/11/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 235/02 -Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.533, de 13 de outubro de 2000, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que na Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, desta cidade, fica incluso no rol da Zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2.

Nº 1188/2002 - 18/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor Juarez Belfort Góes ocorrido no dia 16/11/02, nesta localidade.

Nº 1134/2002 - 29/10/2002 - Congratulações à Clínica de Condicionamento e Saúde, pela inauguração da unidade Araraquara, ocorrida no dia 22/10/02.

Nº 1005/2002 - 17/09/2002 - Congratulações ao Tenente Coronel Batista David Neto, pela sua nomeação como Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, ocorrida no dia 16/09/02.

Nº 979/2002 - 04/09/2002 - Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informar quais os motivos que ocasionam a queda de energia no Bairro Santa Angelina e adjacências, toda vez que ocorrem chuvas na cidade.

Nº 978/2002 - 04/09/2002 - Congratulações à Igreja Assembléia de Deus Mistério de Madureira, pela XV União Mocidade Assembléia de Deus de Araraquara - UMADARA, realizada nos dias 31/08/02 e 1º/09/02.

Nº 950/2002 - 30/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se existe algum projeto para construção de banheiros públicos na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil).

Nº 860/2002 - 06/08/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor DR. VALTER JOSÉ GUIDOLIN, ocorrido no dia 02/08/02, nesta localidade.

Nº 869/2002 - 02/08/2002 - Solicita à Agência Nacional de Petróleo - ANP, a divulgação total do conteúdo da pesquisa realizada pela UNESP, onde foram analisadas amostras de combustíveis nas principais cidades do Estado de São Paulo, inclusive Araraquara, constando inclusive o nome e endereço dos estabelecimentos que apresentaram adulterações nos combustíveis analisados.

Nº 852/2002 - 30/07/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública, para que o problema de demissão de quatro investigadores e um papilocopista da Delegacia de Investigações Gerais - DIG de Araraquara seja resolvido e a equipe da Delegacia de Investigações Gerais seja mantida.

Nº 812/2002 - 23/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar onde se encontra a placa de inauguração do Centro Municipal de Saúde - C.M.S. Dr. Renato Guimarães Bastos, localizado na Rua Major Antonio Amaral Biavatti nº 347, Bairro Jardim Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 795/2002 - 23/07/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 153/02 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Cônego Jerônimo Cézar e Mário Ybarra de Almeida e a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Itália, desta cidade.

Nº 816/2002 - 22/07/2002 - Solicita ao Gerente do Centro de Defesa do Consumidor e Mutuários do Sistema Habitacional - CODECON, parecer acerca da possibilidade do consumidor, no caso de fornecimento de produtos e serviços, obter desconto dos juros e demais acréscimos embutidos nas parcelas, quando do pagamento antecipado.

Nº 779/2002 - 15/07/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 30/06/02, intitulada "JCC derruba índice de violência escolar". - APROVADO - 06/08/2002.

Nº 763/2002 - 15/07/2002 - Congratulações à Igreja Assembléia de Deus de Araraquara, pela realização dos eventos Campanha Evangelística Unida em Araraquara - C.E.U. e IX Confraternização da Mocidade das Assembléias de Deus Campo de Araraquara e Região - COMADAR, realizados nos dias 13 e 14/07/02.

Nº 701/2002 - 20/06/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei nº 103/02. * Ver requerimento nº 671/02 - HELENITA e 731/02 - ANUAR

Nº 657/2002 - 13/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO PEREIRA DE TOLEDO, ocorrido no dia 31/05/02, nesta localidade.

Nº 670/2002 - 11/06/2002 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 007/02. * Ver requerimento nº 700/02 - LAUAND

Nº 639/2002 - 05/06/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar se a Empresa FERTEC, está devidamente legalizada perante a Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 629/2002 - 05/06/2002 - Congratulações à IMOBILIÁRIA SÃO PAULO, pela inauguração das novas instalações de sua sede definitiva, realizada no dia 01/06/02.

Nº 612/2002 - 28/05/2002 - Vista por 15 dias. Item nº 01 - Projeto de Lei n.º 007/02.

Nº 497/2002 - 03/05/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar qual o número de funcionários lotados no setor de Manutenção de Frota da Prefeitura Municipal de Araraquara bem como o cargo de cada funcionário.

Nº 254/2002 - 13/03/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar qual a situação jurídica do imóvel situado na Rua Armando Salles de Oliveira, defronte ao número 1219, esquina com a Avenida João Pires de Camargo, no Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 121/2002 - 05/02/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar quais as empresas e pessoas físicas que possuem Alvará de Funcionamento para a exploração do serviço de propaganda nas vias públicas da cidade, por meio de alto-falantes, instalados em veículos automotores (carro de som).

Nº 50/2002 - 21/01/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, as matérias publicadas no Jornal Imparcial, intitulada "Tratamento descoberto em Araraquara vai revolucinar a Oftalmologia Mundial" e Jornal Tribuna Impressa, intitulada "Medicamento estabiliza doença ocular", ambas em edição de 20/01/02. APROVADO - 18/02/2002.

Nº 1099/2001 - 19/12/2001 - de congratulações ao CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA FEBEM DE ARARAQUARA E REGIÃO - C.E.R.F.F.A, pela eleição de sua primeira Diretoria, ocorrida no dia 18 próximo passado.

Nº 1098/2001 - 19/12/2001 - de congratulações à empresa GRACIANO R. AFONSO S/A VEÍCULOS, na pessoa de seu Representante, Senhor ANTONIO GOEZ COSMA, e aos Senhores JOSÉ LUIS VIEIRA SOBRINHO, BETO MICHETTI, MIRIAN V. GONÇALVES DA SILVA, SEGUNDO UNGARI NETO, WÍLSON PEDROSO E WALDEMAR PASCHOALINO JÚNIOR, respectivamente organizador e colaboradores do JOGO BENEFICENTE ENTRE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ARTE E A SELEÇÃO DE ARARAQUARA, realizado no dia 16 próximo passado no Estádio Municipal Dr. Cândido de Barros, em prol da Maternidade e Gota de Leite Araraquara.

Nº 1112/2001 - 18/12/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ALICE MORALLES, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 1076/2001 - 18/12/2001 - de congratulações à FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM, na pessoa do Diretor local DR. OCIMAR EIRAS, pela inauguração da unidade de Araraquara, ocorrida nesta data.

Nº 1047/2001 - 05/12/2001 - de congratulações ao SINDICATO DA CATEGORIA DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS / AMADORES E CONEXOS, SIMILARES E AFINS DE ARARAQUARA E REGIÃO - "SINDIMÚSICOS ARARAQUARA", na pessoa de seu Presidente MANOEL CLEMENTE FILHO, pela realização do evento "VIVA MÚSICA", realizado no dia 22 de novembro próximo passado no SESC Araraquara. Este evento teve como objetivo comemorar o DIA NACIONAL DO MÚSICO e a FUNDAÇÃO DO 1º SINDICATO DE MÚSICOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 1034/2001 - 04/12/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA - A.A.VIDA, na pessoa de seu Presidente, Doutor THEOPHILO PERCHE, em virtude do excelente trabalho que vem realizando na recuperação de dependentes químicos.

Nº 1033/2001 - 03/12/2001 - de congratulações, ao Jornal Tribuna Impressa e ao Extra Hipermercado pela brilhante e importante realização do I Torneio de Futebol Mirim "Descobrindo Talentos", no dia 25 próximo passado no Estádio da Fonte Luminosa, onde contou com a participação de 13 times formados por 14 escolas públicas municipais, estaduais e particulares de nossa cidade .

Nº 952/2001 - 23/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia, do projeto de lei nº 124/01

Nº 943/2001 - 13/11/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 185/01- Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 967/2001 - 06/11/2001 - seja hipotecado o mais irrestrito apoio deste Legislativo ao SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDASP, com sede à Rua Mendes de Moraes, 60 - Vila Mariana - Presidente Prudente/SP - CEP 19040-000, com vistas à aprovação do projeto de lei nº 703, de 2001, apresentado pelo nobre Deputado Estadual Valdomiro Lopes, em uma medida urgente e necessária que muito beneficiará essa classe de trabalhadores.

Nº 920/2001 - 06/11/2001 - Inclusão - Veto total - Autógrafo nº 115/01 - Projeto de Lei nº 119/01 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Nº 861/2001 - 22/10/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 111/01 - Aplica ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE de Araraquara, o disposto na Lei Federal nº 9.791, de 24 de março de 1999, estabelecendo ao consumidor e aos usuários, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos.

Nº 852/2001 - 19/10/2001 - de congratulações ao MELUSA CLUBE, na pessoa de seu Presidente Senhor DANIEL VARGAS, pela comemoração do seus 60 anos de existência em nossa cidade.

Nº 851/2001 - 19/10/2001 - de congratulações ao DIA DO MÉDICO, dia 18 próximo passado.

Nº 777/2001 - 04/10/2001 - ao senhor ED BONINI, residente à Rua bento Machado Ramalho, Bloco 650 - apto 204-A, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 752/2001 - 02/10/2001 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais o ARQUIVAMENTO do projeto de lei nº 045/01, constante do item nº 04, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 746/2001 - 02/10/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 119/01 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125 m² e da outras providências

Nº 714/2001 - 20/09/2001 - de congratulações ao senhor JOSÉ A. DE ALMEIDA, pela inauguração no dia 13 próximo passado da Delegacia Regional em São Carlos do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, sita a Rua Dona Elisa Botelho Maria de Barros, nº 257 - Bairro Vila Nery, naquela localidade.

Nº 713/2001 - 20/09/2001 - de congratulações ao senhor EMERSON BATISTA BUENO, por ter sido eleito Vigilante Padrão da Delegacia Regional do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, em São Carlos.

Nº 712/2001 - 20/09/2001 - de congratulações ao senhor JOSÉ JACOBSON NETO, DD. Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, pela instalação da Delegacia Regional de São Carlos.

Nº 620/2001 - 04/09/2001 - seja oficiado ao Senhor Wellington Cyro de Almeida Leite, DD. Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, solicitando-lhe informar quais os motivos que levaram esta autarquia a aterrar duas nascentes localizadas no Bairro Cidade Jardim, desta cidade, conforme matéria publicada pelo jornal Tribuna Impressa no dia 31/08/2001. Em anexo, cópia da matéria publicada.

Nº 592/2001 - 27/08/2001 - seja oficiado ao Doutor Saulo de Castro Abreu Filho, DD. Presidente da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM, solicitando-lhe informar quais os motivos que estão impedindo a inauguração da unidade de Araraquara, bem como a data prevista para essa inauguração.

Nº 527/2001 - 14/08/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias.

Nº 526/2001 - 14/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 34/01.

Nº 518/2001 - 14/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araraquara (SISMAR), pela realização da primeira eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nos dias 18, 19 e 20 de julho e 06, 07 e 08 de agosto, do corrente ano.

Nº 517/2001 - 14/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Jovem PEDRO RAFAEL GIBELLI, atleta da ACADÊMIA REAL UNIÃO DE JUDÔ, por ter obtido medalha de prata no Campeonato Brasileiro Infantil de Judô, Categoria Super Pesado, na cidade de Teresina, Estado de Piauí, nos dias 10 e 11 de agosto próximo passado.

Nº 322/2001 - 05/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 46/01.

Nº 321/2001 - 05/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 47/01.

Nº 291/2001 - 28/05/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 046/01 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 290/2001 - 28/05/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 047/01 - Autoriza a instalação de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma granel e envasado, na Rua Luiz Soler entre as Avenidas Caibar Schutel e João Torres Leite Soares, desta cidade.

Nº 267/2001 - 21/05/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar o valor do gasto com atos oficiais da Prefeitura Municipal, bem como entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, solicitando o mesmo tipo de informação com referência a citada autarquia.

Nº 259/2001 - 21/05/2001 - Pesar pelo passamento do Doutor Alberto Maria de Luca, ocorrido no dia 17 proximo passado, que causou grande consternação no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima, respeito e admiração.

Nº 212/2001 - 23/04/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Projeto Reintegra Brasil, pela inauguração da nova sede, no dia 20 próximo passado e por completar um ano de atividades, sendo tal projeto idealizado pelo Dr. Sylvio de Moura Salles, MM. Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Araraquara.

Nº 182/2001 - 10/04/2001 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 006/01 - Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências.

Nº 136/2001 - 15/03/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA e a Fundação Universitária de Rádio e Televisão de Araraquara, pela inauguração da Rádio Uniara FM e lançamento do programa jornalístico "Jornal de Hoje", produzido pelo curso de Jornalismo da referida universidade.

Nº 68/2001 - 16/02/2001 - seja oficiado aos Ilustríssimos Senhores Diretor da Penitenciária Regional de Araraquara, Dr. JORGE APARECIDO BENTO DE CAMARGO pela boa administração apresentada desde a sua posse na Penitenciária Regional de Araraquara, bem como, aos senhores Doutores LEANDRO PEREIRA e OCIMAR EIRAS, Ex-Diretor e Ex-Vice-Diretor respectivamente, hipotecando-lhes o mais irrestrito apoio e reconhecimento deste Legislativo, pelo belíssimo trabalho realizado junto à referida penitenciária, aplaudido por toda a comunidade araraquarense.

Nº 66/2001 - 14/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a informar o que segue: a) - Qual o número de pessoas que compõem o atual quadro de funcionários, contratados em regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da Prefeitura Municipal de Araraquara; b) - Se existem neste mesmo quadro de funcionários os cargos: Técnico da Segurança do Trabalho, Engenheiro da Segurança do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Médico do Trabalho; c) - Caso existirem, são obrigados esses empregados a organizar e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Estão cumprindo tal disposição legal?

Nº 60/2001 - 13/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne à envidar esforços no sentido de que seja dado cumprimento à Lei nº 5.308, de 25 de outubro de 1999, que regulamenta o transporte de entulhos em caçambas (cópia anexa), complementada pela Lei nº 5.412, de 09 de maio de 2000, que acrescenta inciso ao artigo 3º, da supra mencionada Lei.