Vereadores - ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (11)
Nº 100/2004 - 21/09/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Auto Peças e Oficina Mecânica, a Avenida 7 de Setembro n º 300, entre as Ruas 9 de Julho e Dona Maria Janasi Biagioni, desta cidade.
Nº 94/2004 - 13/09/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.
Nº 89/2004 - 10/08/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Equipamentos de Ventilação, Ar Condicionado, Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção, Importação e Locação de Equipamentos, a Rua Victor Lacorte nº 1595, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.
Nº 80/2004 - 21/07/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes dos terrenos localizados a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal n.º 14.008.001 (C) e 14.008.002 (B).
Nº 81/2004 - 20/07/2004 - Permite a construção e o funcionamento de Posto Revendedor de Combustível Automotivo (PRCA), nos imóveis localizados na Avenida Prudente de Moraes, esquina com a Rua Castro Alves, Inscrição Cadastral Municipal números 15.074.001; 15.074.002 e 15.074.015.0100.
Nº 60/2004 - 01/06/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Pablo Picasso e Beatriz Varella, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
Nº 57/2004 - 03/05/2004 - Dispõe sobre a defesa e as garantias do contribuinte de tributos municipais (Código de Defesa do Contribuinte) e dá outras providências. ARQUIVADO - 13/09/2004.
Nº 10/2004 - 11/02/2004 - Permite o desmembramento de construção residencial geminada, localizada a Rua Domingos Barbieri nºs 1150/1156, bairro Vila Harmonia, desta cidade.
Nº 9/2004 - 11/02/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas São Paulo e Dom Pedro II, bem como a Avenida São Paulo entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.
Nº 21/2003 - 08/04/2003 - Dispõe sobre normas para armazenamento, depósito, comercialização e transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), no município de Araraquara e dá outras providências. - ARQUIVADO - 02/09/2003.
Nº 5/2002 - 11/04/2002 - Acrescenta dispositivo ao artigo 128, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), alterado pela Lei Complementar nº 45, de 19 de novembro de 2001, no que diz respeito a divulgação da redução do Imposto Predial Urbano.