Projeto de Lei Complementar Nº 81/2004
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2004
Processo: 257/2004
Protocolo: 00257/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Assunto: Permite a construção e o funcionamento de Posto Revendedor de Combustível Automotivo (PRCA), nos imóveis localizados na Avenida Prudente de Moraes, esquina com a Rua Castro Alves, Inscrição Cadastral Municipal números 15.074.001; 15.074.002 e 15.074.015.0100.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/07/2004 | 6,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/08/2004 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/08/2004 | 8,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/07/2004 - Prazo: 06/08/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 22/07/2004 - Prazo: 06/08/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2004 | 20/07/2004 | Autógrafo Nº 81/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2004 - Permite a construção e o funcionamento de Posto Revendedor de Combustível Automotivo (PRCA), nos imóveis localizados na Avenida Prudente de Moraes, esquina com a Rua Castro Alves, Inscrição Cadastral Municipal números 15.074.001; 15.074.002 e 15.074.015.0100. | |
| Lei Complementar Nº 233 | 26/08/2004 | Permite a construção e o funcionamento de Posto Revendedor de Combustível Automotivo (PRCA), nos imóveis localizados na Avenida Prudente de Moraes, esquina com a Rua Castro Alves, Inscrição Cadastral Municipal números 15.074.001; 15.074.002 e 15.074.015.0100. |