Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 394, 395 e 396/2024 na Ordem do Dia da 183ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina "Luciano Lima Cruz" a quadra poliesportiva da praça "Antonio Francisco, o Esquema", localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Elvio Lupo a rotatória localizada no entroncamento da Marginal Pista Lateral SP-310 e da Avenida Vanilde Aparecida Sorbo Fernandes com a Alça de Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, no Bairro Jardim Quitandinha, na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.070,02 (duzentos e trinta e seis mil, setenta reais e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 691.256,62 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 19.900.000,00 (dezenove milhões, novecentos mil reais) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Lucinete Paiva Pereira "Irmã Lucinete"

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 436.988,44 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais, quarenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.570,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), destinado à reprogramação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.101, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 296/2024 - Denomina “ Luciano Lima Cruz, a Quadra Poliesportiva da Praça “ Antonio Francisco, o Esquema” localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraiso - Araraquara

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 391/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 691.256,62 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 388/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.070,02 (duzentos e trinta e seis mil, setenta reais e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 390/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 393/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 19.900.000,00 (dezenove milhões, novecentos mil reais) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 396/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.570,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), destinado à reprogramação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.101, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado