Projeto de Lei nº 395/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2024
Processo: 522/2024
Protocolo: 10189/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 404/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/12/2024 | 139,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 03/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 384/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.411
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11411
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 183ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 183ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 133/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 365/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 483/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 483/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024 | 03/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 365/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024 | 03/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 133/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024 | 03/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Requerimento nº 839/2024 | 03/12/2024 |
Inclusão dos Projetos de Lei nº 394, 395 e 396/2024 na Ordem do Dia da 183ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI |
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| Autógrafo nº 384/2024 ao Projeto de Lei nº 395/2024 | 04/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 395/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11411 | 04/12/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 183ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado