Requerimento nº 839/2024
Tipo: Inclusão
Data: 03/12/2024
Protocolo: 10206/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 394, 395 e 396/2024 na Ordem do Dia da 183ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/12/2024 | 127 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 394/2024 | 02/12/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 436.988,44 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais, quarenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 395/2024 | 02/12/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 396/2024 | 02/12/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.570,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), destinado à reprogramação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.101, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 183ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado