Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 396/2024
Data: 03/12/2024
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 396/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.570,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), destinado à reprogramação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.101, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL PL 396 | 04/12/2024 | 192,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 396/2024 | 02/12/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.570,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), destinado à reprogramação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.101, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 183ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado