Pauta da sessão - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 25/02/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 50/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica (RCC) do Vicariato São Bento A, da Igreja Católica, a ser realizado anualmente durante o carnaval..
Projeto de Lei nº 51/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval..
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Jorge Hage Zbeidi..
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025
INICIATIVA: MARCELINHO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Lee Fu Fen..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 7/2025
INICIATIVA: ASA - Associação de Surdos de Araraquara
Nome: Márcio Leandro Limieri dos Reis
Tema: Representatividade da comunidade Surda de Araraquara. Apoio para espaço público para sede da Associação de Surdos de Araraquara. Passe livre para pessoas com deficiência permanente.
Tribuna Popular nº 12/2025
INICIATIVA: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Nome: Leandro Christiano Guidolin
Tema: Comércio Ambulante de Araraquara.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 332/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 333/2025
INICIATIVA: MARIA PAULA
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 334/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 336/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclusão dos Projetos de Lei nº 35,37,38,44,46,47,48 e 52/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 11/2025
INICIATIVA: MARCELINHO
Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 35/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 644.807,75 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 029/2025.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 37/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 031/2025.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 38/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 032/2025.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 44/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.202.710,00 (um milhão, duzentos e dois mil e setecentos e dez reais), destinados às Ações de Combate à Dengue da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 035/2025.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 46/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado à cobertura de despesas de custeio e investimento no âmbito do projeto da Banda “Chiquinha Gonzaga” e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 038/2025.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 47/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente à aquisição de equipamentos para os trabalhos do Corpo de Bombeiros no decorrer do exercício, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 039/2025.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 48/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.656,21 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 040/2025.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 52/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 198.527,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais), destinado ao custeio de ações junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, objeto de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 041/2025.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025
INICIATIVA: MARIA PAULA
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Matarazzo Suplicy.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 11/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 11/2025 - Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 35/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 35/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 644.807,75 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 37/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 48/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 48/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.656,21 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 198.527,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais), destinado ao custeio de ações junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, objeto de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Matarazzo Suplicy.
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 15/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 298/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Solicitação de informações à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre ações e recursos para o combate à dengue em Araraquara e região..
Requerimento nº 324/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA)..
Requerimento nº 325/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção de apoio à lei do Deputado Estadual Carlos Gianazzi a qual dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, nas escolas da rede pública estadual de ensino..