Pauta da sessão - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 25/02/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 50/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica (RCC) do Vicariato São Bento A, da Igreja Católica, a ser realizado anualmente durante o carnaval..
Projeto de Lei nº 51/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval. .
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Jorge Hage Zbeidi..
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025
INICIATIVA: MARCELINHO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Lee Fu Fen..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 7/2025
INICIATIVA: ASA - Associação de Surdos de Araraquara
Nome: Márcio Leandro Limieri dos Reis
Tema: Representatividade da comunidade Surda de Araraquara. Apoio para espaço público para sede da Associação de Surdos de Araraquara. Passe livre para pessoas com deficiência permanente.
Tribuna Popular nº 12/2025
INICIATIVA: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Nome: Leandro Christiano Guidolin
Tema: Comércio Ambulante de Araraquara.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 11/2025
INICIATIVA: MARCELINHO
Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 298/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Solicitação de informações à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre ações e recursos para o combate à dengue em Araraquara e região..
Requerimento nº 324/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA)..
Requerimento nº 325/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção de apoio à lei do Deputado Estadual Carlos Gianazzi a qual dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, nas escolas da rede pública estadual de ensino..